Comunica-se a todos os interessados que se encontra aberto o Programa de Apoio a projectos pontuais nas áreas do teatro, da música, da dança, das artes plásticas, da arquitectura e do design, e da trans/pDestinatários
Podem candidatar-se aos apoios pessoas singulares e colectivas de direito privado sedeadas no território de Portugal continental, que observem os requisitos previstos nos termos do artigo 3.º do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 1328/2005, de 28 de Dezembro.
Legislação aplicável
O presente Programa de Apoio tem por legislação aplicável o Decreto-Lei n.º 272/2003, de 29 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 224/2005, de 27 de Dezembro, e o Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 1328/2005, de 28 de Dezembro.
Apresentação da candidatura
A candidatura deve ser preenchida integralmente de acordo com o formulário disponibilizado on-line no sítio da Internet do Instituto das Artes, http://www.iartes.pt/, e deve integrar os documentos anexos obrigatórios. A candidatura deve ser entregue em quatro exemplares impressos e um em formato digital.
Data e local de entrega da candidatura
A candidatura deve ser entregue até às 17h30 do dia 20 de Janeiro de 2006, na sede do Instituto das Artes, sita na Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 21 A, 1070-072 Lisboa, ou remetida pelo correio, com aviso de recepção, para a mesma morada, e até à mesma data.
Os candidatos poderão solicitar esclarecimentos através do e-mail: pontuais2006@iartes.pt, devendo, para o efeito, indicar no campo reservado ao assunto a área artística respectiva, ou através dos telefones 21 382 52 00 ou 21 321 97 00.
O Director, Jorge Vaz de Carvalho
Os AVISOS DE ABERTURA foram hoje, 30 de Dezembro, publicados nos jornais PUBLICO e JORNAL DE NOTÍCIAS.
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