“Manifesto em Defesa da Cultura”

52 personalidades apresentam manifesto contra o actual rumo de "desastre" no sector cultural
Manifesta vai ser apresentado esta quinta-feira (Paulo Pimenta)
Um grupo de personalidades ligadas à área cultural, entre elas, José Barata-Moura, lança quinta-feira, em Lisboa, um “Manifesto em Defesa da Cultura” cujo actual rumo qualificam como um “desastre”.


O manifesto divide-se em seis pontos e critica “as políticas de agressão à Cultura seguidas pelos últimos governos criaram uma situação insustentável”.

A apresentação do manifesto pelos signatários realiza-se quinta-feira, às 19:30, no bar Adufe do bairro lisboeta de Alfama. Entre eles contam-se o historiador António Borges Coelho, a escritora Alice Vieira e o compositor João Madureira, o cineasta João Botelho, os arqueólogos Jacinta Bugalhão, Santiago Macias e João Zilhão, o escritor Manuel Gusmão, os catedráticos Helena Serôdio e Vítor Serrão, os músicos Manuel Pires da Rocha e Samuel Quedas.

Para arqueólogos, artistas plásticos, cineastas e atores é “tempo de protesto e de recusa. Tempo de mobilização de toda a inteligência, de toda a criatividade, de toda a liberdade, de toda a cólera contra uma política que chama ‘austeridade’ à imposição de um brutal retrocesso histórico em todas as áreas da vida social”.

“A Cultura que, tal como a emancipação do trabalho, é parte essencial do património do futuro”, escrevem os autores do manifesto.

Os subscritores do texto consideram que o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), anunciado pelo actual Governo, “vai ainda mais longe nos aspetos negativos do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) apresentado pelo anterior executivo do Partido Socialista.

“Com o Governo PSD/CDS, aos cortes cegos seguiu-se a reestruturação cega”, lê-se no manifesto que afirma que “o PRACE do Governo PS gerou uma estrutura ineficiente e enfraquecida, em diversos aspectos irracional, que colocou serviços e instituições à beira da paralisia e do colapso, situação que os sucessivos PEC’s agravaram brutalmente”, lê-se no documento.

Para os 52 promotores, o actual panorama da Cultura é de “destruição e perversão do princípio de serviço público, estrangulamento financeiro, desmantelamento, redução e desqualificação de serviços, centralização e agregação burocrática de instituições e mercantilização”.

Os subscritores criticam também a intervenção da troika considerando que “a situação de estrangulamento financeiro, que já colocara o orçamento para a Cultura muito abaixo do nível da subsistência, agrava-se com novos cortes agora sob a bandeira da ‘austeridade’ imposta pela troika e servilmente aceite por PS, PSD e CDS”.

“Para o Governo e a troika, a Cultura situa-se no plano de um adereço da sociedade ou de um privilégio das elites”, escrevem os subscritores.

“O Orçamento do Estado/2012 prevê para toda a Cultura cortes que agravam os de 2011, reduzindo todo o financiamento do Estado às artes e à Cultura a 6,7% do que até agora o Estado já entregou à banca, nomeadamente para dar cobertura ao buraco do BPN”, afirmam os autores da iniciativa que consideram ser “desonesto e absurdo” o argumento da anterior ministra, Gabriela Canavilhas, e do actual secretário de Estado, Francisco José Viegas, que “justificavam este estrangulamento com o patético argumento de uma distribuição equitativa entre as diferentes áreas de Governo”.

Consideram os subscritores que “austeridade na Cultura não destrói só o que existe, destrói o que fica impedido de existir” e chamam a atenção para “a criação contemporânea”, afirmando que “os apoios aos teatros nacionais e ao cinema encaminham-se para uma ainda maior desresponsabilização do Estado e para a simples entrega aos mecanismos do mercado”.

“Para as áreas do Património Edificado, dos Museus, dos Sítios Arqueológicos, das Bibliotecas, dos Arquivos, a catástrofe é iminente” e “desenha-se uma radical redução do número de instituições que integram os Museus Nacionais, redução que, sendo previsivelmente conduzida segundo os cegos critérios do PREMAC, nada terá a ver com o reforço, o equilíbrio e a requalificação cultural e científica”, lê-se no documento assinado entre outros pelo letrista João Monge, o escritor e encenador Jorge Feliciano, o historiador Paulo Varela Gome e o director artístico do Festival Alkantara, Thomas Walgrave.Outras personalidades que assinam o texto são Aida Tavares, adjunta da direcção Artística do São Luiz Teatro Municipal, Alberto Gordillo, escultor, Alexandre Branco Weffort, músico, Ana Luísa Amaral, poetisa, António Carmo, pintor, Arlindo Fagundes, artista gráfico, Carlos Mota Soares, catedrático, Carlos Oliveira, director do Teatrinho de Santarém, Carlos Vidal, professor da Faculdade de Belas Artes de Lisboa, Cláudia Dias, bailarina e coreógrafa, Domingos Lobo, escritor, Fernando Casaca, director do Teatro do Elefante, e Hugo Santos, escritor
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