quarta-feira, fevereiro 22, 2012
quarta-feira, fevereiro 15, 2012
na revista História de 1998, (nº 7) um teatro de marionetas de 1910
Marionetas da Feira - AGENDA | FEVEREIRO - MARÇO | 2012
FEVEREIRO
3 a 24 Fev. - Exposição '12 Anos de pequena gente manipulada' - Galeria 302 - Rua 5 de Outubro, n.º 310 - Porto (junto à Casa da Música)
17 Fev. - O Circo das Marionetas - 15h - Cucujães
18 Fev. - O Circo das Marionetas - Av. Aliados - Porto
19 Fev. - Workshop construção marionetas de manipulação directa - 11h - FNAC Mar Shopping
21 Fev. - O Circo das Marionetas - 17h - FNAC Norteshopping
MARÇO
17 Mar. - r/e/t/a/l/h/o/s - Teatro Faialense - Faial
23 Mar. - r/e/t/a/l/h/o/s - Centro Cultural de Alcochete
24 Mar. - r/e/t/a/l/h/o/s - Casa de Teatro de Sintra
25 Mar. - Workshop construção marionetas de manipulação directa - Sintra
terça-feira, fevereiro 14, 2012
Destaques - Trabalhadores Independentes -Declaração do Valor da Atividade - Até 15 de fevereiro na Segurança Social Directa
Destaques - Trabalhadores Independentes
Trabalhadores Independentes
Declaração do Valor da Atividade
Até 15 de fevereiro na Segurança Social Directa
O Código dos Regimes Contributivos (CRC) estabelece a figura de “entidade contratante”, que abrange as pessoas coletivas e as pessoas singulares com atividade empresarial que, no mesmo ano civil, beneficiem de pelo menos 80% do valor total da atividade de trabalhador independente.
Para apuramento de quais as entidades empregadoras que devem ser consideradas como entidades contratantes, o CRC estabelece a obrigação dos Trabalhadores Independentes, que não sejam exclusivamente produtores ou comerciantes, apresentarem a declaração anual do valor total da atividade, relativa ao ano civil anterior.
O primeiro ano em que os trabalhadores independentes têm que declarar o valor da atividade é em 2012, relativamente à atividade prestada em 2011, uma vez que o CRC entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2011. Os valores a declarar são sem IVA.
Até dia 15 de fevereiro de 2012, os Trabalhadores Independentes devem efetuar a Declaração do Valor da Atividade obrigatoriamente na Segurança Social Direta.
Preenchimento da Declaração do Valor da Atividade
1. Aceder ao serviço Segurança Social Direta, através de palavra-chave ou do Cartão de Cidadão.
2. No menu “Contribuições” selecione “Trabalhadores Independentes –Declaração do Valor da Atividade”.
3. Introduzir os seguintes elementos, sem IVA:
· Valor do total das vendas realizadas;
· Valores da prestação de serviços a pessoas singulares que não tenham atividade profissional/empresarial;
· Valor da prestação de serviços às entidades passíveis de serem entidades contratantes, ou seja, pessoas coletivas e pessoas singulares com atividade empresarial.
Relativamente a estas deve ser obrigatoriamente indicado o Número de Identificação Fiscal (NIF) e, caso disponham dessa informação, o Número de Identificação da Segurança Social (NISS).
Se o trabalhador independente prestou serviços a entidade estrangeira deverá declarar esses serviços também na Segurança Social Direta.
Se a Declaração do Valor da Atividade não for efetuada
A não apresentação da declaração determina a aplicação de uma contraordenação:
· Leve, quando seja cumprida nos 30 dias subsequentes ao termo do referido prazo;
· Grave, nas demais situações.
Não têm obrigação de efetuar a Declaração do Valor da Atividade
· Trabalhadores Independentes que não têm obrigação de pagar contribuições por ainda não ter decorrido pelo menos 12 meses desde o início de atividade;
· Que são cônjuges de trabalhadores independentes;
· Advogados ou solicitadores;
· Trabalhadores Independentes que exerçam em Portugal uma atividade por conta própria com caráter temporário e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;
· Trabalhadores Independentes que se encontrem isentos da obrigação de contribuir, nas seguintes condições:
· Isenção por acumulação de atividade;
· Isenção por recebimento de pensão.
· Trabalhadores Independentes cuja prestação de serviços só possa ser desempenhada como trabalho independente por imposição legal (ex:amas, angariadores imobiliários, notários, revisores oficiais de contas, entre outros).
Para mais informações:
Ligue 808 266 266, dias úteis das 8h00 às 20h00.
Perguntas e Respostas
Qual a consequência em não efetuar a Declaração do Valor da Atividade até 15 de fevereiro
A não apresentação da Declaração do Valor da Atividade até ao dia 15 de fevereiro de 2012, relativamente aos valores declarados em 2011, determina a aplicação de uma contraordenação que, pode ser leve quando cumprida nos 30 dias subsequentes ao termo do referido prazo, ou gravenas demais situações (n.º 3 do artigo 152.º do Código dos Regimes Contributivos).
Os Trabalhadores Independentes que têm a obrigatoriedade de efetuar a Declaração do Valor da Atividade, têm interesse em realizá-la porque poderão daí resultar direitos?
Sim. Já que as contribuições das entidades contratantes sobre serviços prestados por trabalhadores independentes dão lugar a registo de remunerações na carreira contributiva do trabalhador, para efeitos de determinação da remuneração de referência no cálculo das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência. (artigo 283.º do CRC, na redação dada pela Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2011). O valor a registar na carreira contributiva do trabalhador independente corresponde a 1/5 do valor anual que serviu de base de incidência contributiva à entidade contratante.
Os Trabalhadores Independentes não têm obrigação de entregar a Declaração do Valor da Atividade sempre que a prestação de serviços só possa ser desempenhada como trabalhador independente por imposição legal (ex: amas, angariadores imobiliários, notários, revisores oficiais de contas, entre outros)?
· Neste ponto (imposição legal) estão incluídas as sociedades de profissionais abrangidos pelo regime de transparência fiscal?
Os sócios ou membros das sociedades de profissionais têm que declarar o valor dos serviços prestados.
· Os notários estão incluídos neste ponto?Quanto aos Notários, o Decreto-Lei n.º 26/2005, de 4 de fevereiro, que aprova o Estatuto do Notariado, estabelece no artigo 24.º que estes profissionais se integram no regime de Segurança Social dos Trabalhadores Independentes pelo que não têm obrigação de entregar a Declaração do Valor da Atividade.
Os Trabalhadores Independentes devem entregar a Declaração do Valor da Atividade, com IVA ou sem IVA?
Os valores a declarar são sem IVA.
Os cônjuges de Trabalhadores Independentes também têm de efetuar a Declaração do Valor da Atividade?
Não. Os cônjuges dos Trabalhadores Independentes estão enquadrados no regime apenas para efeitos de Segurança Social e não para efeitos fiscais, ou seja, não são considerados prestadores de serviços pelo que não têm que efetuar a Declaração do Valor da Atividade.
Um Trabalhador Independente que é comerciante, mas cumulativamente também presta serviços para uma determinada entidade, terá de comunicar somente o valor da prestação de serviços?
Este trabalhador independente é obrigado a declarar à instituição de Segurança Social competente, por referência ao ano civil anterior, o valor total das vendas realizadas, o valor total da prestação de serviços a pessoas singulares que não tenham atividade empresarial e o valor total da prestação de serviços por pessoa coletiva e por pessoa singular com atividade empresarial (n.º 2 do artigo 151º e artigo 152º do CRCSPSS).
Os Trabalhadores Independentes que cessaram atividade em 2011 também deverão declarar os valores da atividade de 2011?
Sim. A Declaração do Valor da Atividade reporta-se sempre ao ano civil anterior. Até 15 de fevereiro de 2012, os Trabalhadores Independentes declaram o valor da atividade relativo a 2011, independentemente do mês em que ocorreu a cessação (Ex.: cessou em maio de 2011, tem de declarar os valores obtidos até essa data).
Os Trabalhadores Independentes que cessaram atividade em 2011 também deverão declarar os valores da atividade de 2011 através da Segurança Social Directa?
Sim. A Declaração do Valor da Atividade é efetuada obrigatoriamente na Segurança Social Direta, até 15 de fevereiro.
Os Trabalhadores Independentes que se encontravam isentos de contribuir como Trabalhador Independente em 2011 por acumulação de actividades (TCO ou MOE) e passaram a contribuir como Trabalhador Independente, por se ter deixado de verificar as condições que deram direito à isenção, também deverão declarar os valores da atividade de 2011?
Se um trabalhador esteve isento de contribuir como trabalhador independente de janeiro a julho de 2011, só tem de declarar os valores da atividade a partir da data em que terminou a isenção, neste caso, declara os valores obtidos de agosto a dezembro de 2011.
Os Trabalhadores Independentes que prestem serviços às empresas de mediação imobiliárias, na qualidade de angariadores imobiliários, têm de entregar a Declaração do Valor da Atividade?
Não. Os angariadores imobiliários que celebrem contrato de prestação de serviços, com as empresas de mediação imobiliária, não estão obrigados a apresentar a declaração anual do valor da atividade.
Legislação
Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, alterada pela Lei n.º 119/2009, de 30 de dezembro, pelo Decreto-lei n.º 140-B/2010, de 30 de dezembro e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro.
domingo, fevereiro 12, 2012
quarta-feira, fevereiro 08, 2012
3º Encontro da UNIMA-Portugal - Centro Multimeios de Espinho – 11 Fevereiro 2012 – Espinho
3º Encontro da UNIMA-Portugal - Centro Multimeios de Espinho – 11 Fevereiro 2012 – Espinho
UNIMA Portuguesa, uma realidade.
Esta associação com mais de 80 anos de existência no mundo e desde 1989 em Portugal, é uma organização não governamental afiliada na UNESCO que junta pessoas de todo o mundo que contribuem para o desenvolvimento da arte da marioneta, com o bjectivo de utilizar esta arte para servir os valores humanos como a paz e a compreensão mútua entre as pessoas independentemente da raça, das convicções políticas ou religiosas e das diferenças culturais, em respeito pelos direitos fundamentais, tal como definido na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de Dezembro de 1948.
O centro português da UNIMA existe desde 1989 e desde Outubro de 2011 possui uma Sede Nacional e um Centro de Documentação na cidade de Alcobaça.
Este terceiro encontro, é a continuação do trabalho realizado por esta direcção que começou em 2009 e que agora está mais sólida e pronta a cumprir o objectivo a que se propôs, dar vida a Centro Nacional da UNIMA e integrar o movimento internacional da Marioneta.
Assim com este terceiro encontro integrado no festival Mar-Marioneta e com o apoio do Município de Espinho, esperamos conseguir uma maior união entre as pessoas e organizações que trabalham, defendem e apoiam o teatro de marionetas em Portugal.
Por tudo isto esperamos que participem em mais um capítulo da história da união internacional da marioneta em Portugal
Programa
Dia 11 de Fevereiro
14.30 Horas -
Centro Multimeios de Espinho
Assembleia -Geral da UNIMA-Portugal (entrada reservada a associados da UNIMA – Portugal)
16.00 Horas -
Centro Multimeios de Espinho
“Testemunhos”- Palestra com José Carlos Barros
(Director artístico da companhia Criadores de Imagens, Professor, Marionetista, Cenógrafo) entrada livre
16.30 Horas -
Centro Multimeios de Espinho
“Debate – Teatro de Marionetas em Portugal -Hoje”
Com a participação de associados da UNIMA presentes no encontro,
Moderado por José Gil (Presidente da Direcção da UNIMA – Portugal) entrada livre
17.30 Horas – Encerramento do Encontro
UNIMA-Portugal
José Manuel Valbom Gil
(Presidente daDirecção da UNIMA-Portugal)
domingo, fevereiro 05, 2012
Loja yzonk abre on line -especializada em artigos relacionados com marionetas
Depois de um blogue {www.envide.marionetasmandragora.com } onde enVide neFelibata expõe e dispõe todos os passos de criação das marionetas da companhia Teatro e Marionetas de Mandrágora, surge agora online um local onde pode adquirir ferramentas e materiais assim como marionetas.
Ainda com poucos produtos mas com vista a crescer rapidamente, poderá vir a ser um local de visita para marionetistas e ...todos os interessados na área.
A Yzonk {www.store.yzonk.com } faz a sua primeira aparição ao público no Festival Mar-Marionetas.
Festival Mar-Marionetas 2012
Centro Multimeios de Espinho
04 e 05 de Fevereiro de 2012
15h00 » 18h00
http://store.yzonk.com/
sexta-feira, fevereiro 03, 2012
Marionetas da Feira - "12 Anos de Pequena Gente Manipulada"
Em 2000, Rui Sousa começou a sua carreira de «marionetista» profissional, com a sua companhia "Marionetas da Feira", com o primeiro espectáculo de nome "Brainstorming". Foi o nome que marcou o início de um percurso cheio de experiências, inovações, e de tradição, e que felizmente já dura12 anos.
As "Marionetas da Feira", provenientes de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira, expõem na Galeria 302 do Grupo Desportivo Santander Totta um resumo deste percurso (2000 - 2012), onde podem ser apreciadas marionetas dos mais variados materiais, e das mais variadas técnicas.
"12 Anos De Pequena Gente Manipulada" é uma mostra que representa uma imagem global de pequenos e médios «seres» que são criados pela nossa companhia. Estes ganham «vida» própria quando por momentos é-lhes emprestada a alma do «manipulador». Alma e Energia que entranhadas nas marionetas são objecto da nossa observação quando a «olho nu» captamos as suas expressões.
A inauguração desta exposição realiza-se a 3 de Fevereiro, às 17 horas na Galeria 302.
Rua 5 de Outubro 310 - Porto.
Esta exposição estará patente na Galeria 302, até ao dia 24 de Fevereiro e pode ser visitada de 2.ª a 6.ª feira, das 10 horas às 21 horas.
mais informações em http://www.ruisousa.pt
quinta-feira, fevereiro 02, 2012
"Fado Portugal - uma história de faca e alguidar"S.A. Marionetas 3 e 4 Fevereiro em Alcobaça
Finalmente em Alcobaça
a nova produção da S.A.Marionetas
"Fado Portugal
uma história de faca e alguidar"
Um Original de Natacha Costa Pereira, José Gil e Sofia Vinagre
Co-Produção S.A.Marionetas e Museu da Marioneta de Lisboa-EGEAC
Cine-Teatro João d´Oliva Monteiro - Alcobaça
(Sexta) 3 Fevereiro - 14.30h.
I.P.S.S.´S e Escolas (maiores de 6 Anos)
Por marcação prévia através do Cine-Teatro 262 580 890
(Sábado) 4 Fevereiro - 21.30h.
Público em Geral
Reservas Cine-Teatro 262 580 890
mais Informações em www.samarionetas.com
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