DGA aceitou 53 candidatos a apoios, mas poderá atribuir verbas a apenas a 22

O concurso de apoios tripartidos às artes, que junta a Direcção-Geral das Artes (DGA), às autarquias e às companhias de teatro, dança e música, vai distribuir 4,5 milhões de euros a 22 das 53 candidaturas admitidas. As resoluções preliminares foram publicadas ao princípio da noite desta sexta-feira. O valor para o quadriénio 2009-2012 havia sido de 400 mil euros.

Os 58 candidatos terão agora 10 dias úteis para se pronunciarem e, segundo Samuel Rego, director-geral das Artes, uma decisão final “estará publicada no final do mês”.

Como é hábito, a divisão é por regiões: Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Norte. No Alentejo, houve 11 propostas admitidas, mas apenas três têm verbas atribuídas. O grosso do financiamento está previsto para Montemor-o-Novo, com O Espaço do Tempo, Alma d’Arame, as Oficinas do Convento e o Projecto Ruínas – 330 mil euros em cada ano entre 2013 e 2016, restando cerca de 84 mil euros em 2013 e 2014 para outras duas atribuições.

No Algarve, dos cinco candidatos tidos como elegíveis apenas dois deverão ver-se financiados (num bolo total de 250 mil euros em cada ano até 2016) e, na Zona Centro, O Teatro Viriato, de Viseu, e o ACERT, de Tondela, estão propostos aos maiores apoios. O ACERT foi o mais bem classificado, recebendo exactamente os montantes pedidos em cada ano – cerca de 293 mil euros até 2016. O Teatro Viriato, o quarto e último classificado desta zona que a DGA se propõe financiar, deverá receber 361 mil euros em 2013 (em vez dos 395 mil pedidos), 362 mil euros em 2014 (em vez de 399 mil) e os 399,5 pedidos tanto em 2015 como 2016.

Em Lisboa e Vale do Tejo, a DGA propõe-se financiar sete candidatos, sendo a maior tranche para uma candidatura que junta a associação Zé dos Bois, a Duplacena, o CEM, a associação Vo’arte, A Tarumba e a Karnart (400 mil euros em cada ano). A segunda maior tranche será para a terceira classificada, depois da Banda de Alcobaça (137 mil euros em cada ano): é a Companhia de Teatro de Almada, que receberá 400 mil euros em cada ano, o valor máximo por candidatura. A companhia de teatro O Bando, de Palmela, foi a oitava classificada, não lhe estando prevista a atribuição de qualquer apoio nestes concursos.

Finalmente, na Zona Norte, metade dos 12 candidatos elegíveis estão contemplados com verbas, a maior das quais para A Oficina e o Teatro Útero, que se mudou de Lisboa para Guimarães (recebem 400 mil euros em cada ano). Nesta zona, a melhor classificação foi atribuída às Comédias do Minho, que receberam as verbas pedidas em todos os anos (entre 187,9 mil e 193,5 mil euros em cada ano). A candidatura conjunta do Teatro do Bolhão e do Balleteatro está entre as cinco candidaturas consideradas não-admissíveis em todo o país.

Ao contrário de outros concursos, os tripartidos não têm um júri. Coube aos técnicos da DGA a avaliação de candidaturas. Segundo a documentação publicada pela DGA, esses mesmos técnicos propuseram a não-atribuição da totalidade dos montantes previstos para a Zona Norte – estavam previstos 1,5 milhões anuais, que em 2013 e 2014 serão apenas 1,3 milhões e em 2015 e 2016 baixam para 1,2 milhões. Os técnicos propuseram a transferência das verbas remanescentes para as regiões onde estavam os mais bem classificados seguintes: no Alentejo e Centro. A proposta foi aprovada pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

Foi Barreto Xavier, pouco depois da sua tomada de posse, que decidiu o aumento das verbas dos tripartidos de 400 mil euros para 4,5 milhões – uma aposta na articulação com as autarquias (os tripartidos supõem a candidatura de uma ou mais estruturas ou criadores com um ou mais municípios).

Jornal Público - VANESSA RATO 01/02/2013 - 21:21