Caros associados,
Esta mensagem dirige-se muito concretamente a todos os candidatos ao concurso para apoios pontuais em curso.
Como terão todos dado conta, contrariamente ao que sempre tem sido prática, a DGArtes apenas fez chegar uma tabela com avaliação quantitativa de cada critério e subcritério sem fazer acompanhar este documento da acta da reunião de que terá resultado a proposta de decisão onde deveria constar a fundamentação com uma avaliação qualitativa.
Esta situação contraria o que é previsto no º 2 do artº 101º do Cód. de Procedimento Administrativo (CPA) em que se diz que para a audiência escrita "A notificação fornece os elementos necessários para que os interessados fiquem a conhecer todos os aspectos relevantes para a decisão, nas matérias de facto e de direito (...)".
Assim a Plateia aconselha todos os associados candidatos aos pontuais a solicitar por escrito para geral@dgartes.pt que lhes seja fornecida a respectiva acta com a apreciação qualitativa, elementos necessários para que se pronunciem em audiência escrita de interessados.
Isso mesmo já fez a Plateia enquanto associação o que não elimina a necessidade de cada candidato o fazer em nome próprio.
Aconselhamos ainda que todos se pronunciem de facto em audiência.
A Direcção da Plateia
--
PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas
www.plateia-apac.blogspot.com
Sem comentários:
Enviar um comentário